Marco legal da Educação Superior: citações

CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, JF de. A educação superior. A organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição federal e na LDB. São Paulo: Editora Xamã, 2002.

"O art. 207 concretiza, portanto, luta histórica do movimento dos educadores e da comunidade científica em geral em prol da liberdade acadêmica e da autogestão, explicitada no princípio da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Além disso, afirma que essa autonomia deve obedecer ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão"

--Os três pilares do ES se estabelecem para evitar a fragmentação das atividades acadêmicas e a valorização de uma. 

"a) Universidades - caracterizam-se pela oferta regular de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão; têm autonomia didático-científica, podendo abrir e fechar cursos e modificar vagas sem autorização, exceto em cursos da área médica (medicina, odontologia e psicologia) e jurídica. 

b) Centros universitários - caracterizam-se por oferecer ensino de excelência (na maioria dos casos não têm pesquisa e extensão); podem atuar em uma ou mais áreas do conhecimento e, a exemplo das universidades, podem criar e fechar cursos e alterar número de vagas, sem autorização, exceto nos casos já indicados. 

c) Faculdades integradas - constituem-se em um conjunto de instituições com propostas curriculares em mais de uma área do conhecimento, organizadas para atuar com regimento comum e comando unificado; oferecem ensino e, às vezes, pesquisa e extensão; dependem da autorização do Poder Executivo para criar cursos. 

d) Faculdades, institutos superiores ou escolas superiores - atuam em geral em uma área do conhecimento; dependem da autorização do Poder Executivo para expandir sua área de atuação; 

e) Institutos superiores de educação – são instituições voltadas especificamente para a formação de professores da educação básica; podem, no entanto, ser organizados como unidades acadêmicas de IES já credenciadas"

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Brasil, 1996

CAPÍTULO IV

DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Art. 43. A educação superior tem por finalidade:

I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;

II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;

III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;

IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;

V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;

VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

VIII - atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.        

Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:  

I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;           

II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

§ 1º  O resultado do processo seletivo referido no inciso II do caput deste artigo será tornado público pela instituição de ensino superior, sendo obrigatórios a divulgação da relação nominal dos classificados, a respectiva ordem de classificação e o cronograma das chamadas para matrícula, de acordo com os critérios para preenchimento das vagas constantes do edital, assegurado o direito do candidato, classificado ou não, a ter acesso a suas notas ou indicadores de desempenho em provas, exames e demais atividades da seleção e a sua posição na ordem de classificação de todos os candidatos.                

§ 2º No caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial. 

§ 3º  O processo seletivo referido no inciso II considerará as competências e as habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular.       

Art. 45. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.    

Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. 

§ 1º Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a que se refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento.  

§ 2º No caso de instituição pública, o Poder Executivo responsável por sua manutenção acompanhará o processo de saneamento e fornecerá recursos adicionais, se necessários, para a superação das deficiências.

§ 3º  No caso de instituição privada, além das sanções previstas no § 1o deste artigo, o processo de reavaliação poderá resultar em redução de vagas autorizadas e em suspensão temporária de novos ingressos e de oferta de cursos. 

§ 4º  É facultado ao Ministério da Educação, mediante procedimento específico e com aquiescência da instituição de ensino, com vistas a resguardar os interesses dos estudantes, comutar as penalidades previstas nos §§ 1o e 3o deste artigo por outras medidas, desde que adequadas para superação das deficiências e irregularidades constatadas.

§ 5º  Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.   (Incluído pela Lei nº 13.530, de 2017)

Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

§ 1º  As instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições, e a publicação deve ser feita, sendo as 3 (três) primeiras formas concomitantemente:         (Redação dada pela lei nº 13.168, de 2015)

I - em página específica na internet no sítio eletrônico oficial da instituição de ensino superior, obedecido o seguinte:          (Incluído pela lei nº 13.168, de 2015)

a) toda publicação a que se refere esta Lei deve ter como título “Grade e Corpo Docente”;           (Incluída pela lei nº 13.168, de 2015)

b) a página principal da instituição de ensino superior, bem como a página da oferta de seus cursos aos ingressantes sob a forma de vestibulares, processo seletivo e outras com a mesma finalidade, deve conter a ligação desta com a página específica prevista neste inciso;           (Incluída pela lei nº 13.168, de 2015)

c) caso a instituição de ensino superior não possua sítio eletrônico, deve criar página específica para divulgação das informações de que trata esta Lei;            (Incluída pela lei nº 13.168, de 2015)

d) a página específica deve conter a data completa de sua última atualização;          (Incluída pela lei nº 13.168, de 2015)

II - em toda propaganda eletrônica da instituição de ensino superior, por meio de ligação para a página referida no inciso I;           (Incluído pela lei nº 13.168, de 2015)

III - em local visível da instituição de ensino superior e de fácil acesso ao público;           (Incluído pela lei nº 13.168, de 2015)

IV - deve ser atualizada semestralmente ou anualmente, de acordo com a duração das disciplinas de cada curso oferecido, observando o seguinte:           (Incluído pela lei nº 13.168, de 2015)

a) caso o curso mantenha disciplinas com duração diferenciada, a publicação deve ser semestral;           (Incluída pela lei nº 13.168, de 2015)

b) a publicação deve ser feita até 1 (um) mês antes do início das aulas;           (Incluída pela lei nº 13.168, de 2015)

c) caso haja mudança na grade do curso ou no corpo docente até o início das aulas, os alunos devem ser comunicados sobre as alterações;           (Incluída pela lei nº 13.168, de 2015)

V - deve conter as seguintes informações:           (Incluído pela lei nº 13.168, de 2015)

a) a lista de todos os cursos oferecidos pela instituição de ensino superior;             (Incluída pela lei nº 13.168, de 2015)

b) a lista das disciplinas que compõem a grade curricular de cada curso e as respectivas cargas horárias;            (Incluída pela lei nº 13.168, de 2015)

c) a identificação dos docentes que ministrarão as aulas em cada curso, as disciplinas que efetivamente ministrará naquele curso ou cursos, sua titulação, abrangendo a qualificação profissional do docente e o tempo de casa do docente, de forma total, contínua ou intermitente.          (Incluída pela lei nº 13.168, de 2015)

§ 2º Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

§ 3º É obrigatória a freqüência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.

§ 4º As instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária.

Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

§ 2º Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

§ 3º Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

Art. 49. As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.

Parágrafo único. As transferências ex officio dar-se-ão na forma da lei.       (Regulamento)

Art. 50. As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio.

Art. 51. As instituições de educação superior credenciadas como universidades, ao deliberar sobre critérios e normas de seleção e admissão de estudantes, levarão em conta os efeitos desses critérios sobre a orientação do ensino médio, articulando-se com os órgãos normativos dos sistemas de ensino.

Art. 52. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:         (Regulamento)        (Regulamento)

I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional;

II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;

III - um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

Parágrafo único. É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber.        

Art. 53. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:

I - criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;      

II - fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes;

III - estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão;

IV - fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio;

V - elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas gerais atinentes;

VI - conferir graus, diplomas e outros títulos;

VII - firmar contratos, acordos e convênios;

VIII - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais;

IX - administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos;

X - receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.

§ 1º Para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre:         

I - criação, expansão, modificação e extinção de cursos;           

II - ampliação e diminuição de vagas;             

III - elaboração da programação dos cursos;             

IV - programação das pesquisas e das atividades de extensão;              

V - contratação e dispensa de professores;              

VI - planos de carreira docente.              

§ 2º  As doações, inclusive monetárias, podem ser dirigidas a setores ou projetos específicos, conforme acordo entre doadores e universidades.               (Incluído pela Lei nº 13.490, de 2017)

§ 3º  No caso das universidades públicas, os recursos das doações devem ser dirigidos ao caixa único da instituição, com destinação garantida às unidades a serem beneficiadas.               (Incluído pela Lei nº 13.490, de 2017)

Art. 54. As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal.       (Regulamento)        (Regulamento)

§ 1º No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo anterior, as universidades públicas poderão:

I - propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis;

II - elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais concernentes;

III - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor;

IV - elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais;

V - adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento;

VI - realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos;

VII - efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.

§ 2º Atribuições de autonomia universitária poderão ser estendidas a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelo Poder Público.

Art. 55. Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.

Art. 56. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.

Parágrafo único. Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

Art. 57. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.        

Fichamento: Introdução do livro: Brinquedos do chão.

PIORSKI, G. Brinquedos do Chão: a natureza, o imaginário e o brincar. São Paulo; Peirópolis, 2016. 

1.0 Introdução 

     1.1 Qual o estudo/pesquisa 

"Este é um estudo que investiga a imaginação do brincar da criança por meio de suas produções material, gestual e narrativa. Como primeiro chão de trabalho, proponho a materialidade do brinquedo e o gesto brincar que se fazem brincadeia ao carregar, como sustentação ou fonte de expressão, um inconsciente: os quatro elementos da natureza". (p.19)

"A materialidade do brincar (água, terra, fogo e ar) abre caminho que desemborcam na substancialidade do imaginar. Os quatro elementos habitam a imaginação, são um código de expressão da vida imaginária. " (p.19)

Fogo: narrativas quente, guerreiras, acolhedores (se intimo) e amorosas. 

Água: "vicejar uma corporeidade fluida, entregue, emocional, saudosa e até melancolica, cheia de sentimentos [...]" (p.20). 

Ar: "Contruir uma materialidade de leveza" (p.20). 

Terra: brincadeiras que possibilitam se enrrauizar na terra, na vida social. 

   1.2 Percursos da imaginação 

"A imaginação, na criança, é como a semente, que, em contato com a água, sai de sua latência, inibie os hormônios anticrescimento e inicia um poderoso processo elétrico, que acorda informações genéticas antiquíssimas com a função de reproduzir, ploriferar, manter-se fiel à vida e à sua organicidade. Especialmente nos brinquedos da terra, a imaginação cumpre essa função, é comprometida em garantir o devir, o aprofundamento da criança em suas raizes simbólicas, ancestrais, familiares, comunitárias e telúicas (natureza)" (p. 26-27). 

"Na infância, o trabalho, o labor imaginário, é criar imagens contínuas ligadas ao inicio das coisas, à estrutura do mundo, à grandiosidade dos fenômenos, à força e ao peso dos acontecimentos, aos elementos promordiais que constituem a vida (água, terra, fogo, ar) e, pricipalmente, ligadas ao mistério dos nascimento e morte de tudo" (p.27). 

**Para o Piorski, o imaginár, o brincar é um trabalho, é algo de fundamental importancia para a criança. 

"Para melhor alcaçamos a criança, devemos compreender que a imaginação é um mundo" (p.29)

"Neste estudo, imaginação e natureza reúnem-se numa cosmologia do brincar. A expreiência do mundo natural é espelho de calhas oceânicas do imaginar. A criança encontra-se com a natureza, a vida social, as matertias do adulto (oncluido seus gestos), os artefatos e a imateriadade da cultura, para realizar a tarefa imaginária atemporalde desmancharo mundo ou, num dizer alquímico, corrigir natureza. A criança, com sua capacidade de fabular, é impulsionada a recriar o real e o irreal" (p.31). 

Síntese das principais ideias de política educacional

      Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia  como requisito para nota da disciplina Política Educacional

      Para se entender as políticas educacionais, segundo Faceira (2000), é importante saber a influência do capital e do trabalho nas políticas sociais, uma vez que as políticas sociais surgem como um mecanismo, usado pelo Estado, para regular e controlar as contradições geradas pelo capitalismo na sociedade. A autora também aponta que as políticas sociais surgem com o objetivo de suprir as necessidades básicas dos indivíduos, além de manter a hegemonia do sistema capitalista. 

      Com o trabalho se tornando específico, a partir da revolução industrial, e a renovação constante das novas tecnologias, Faceira (2000) afirma que os trabalhadores necessitam se adequar às novas realidades de trabalho. Entretanto, com as desigualdades sociais e o difícil acesso à educação, as políticas sociais se fazem fundamentais, além de serem um direito. Porém, no Brasil essas políticas não foram eficazes durante a década de 90, em que possuíam caráter assistencialista, pois não mudaram a realidade de quem era atendido. 

A autora também relaciona as políticas educacionais com os valores neoliberais que cresceram na década de 70 e 80 no mundo todo. Podemos compreender o neoliberalismo como “um conjunto de regras práticas de ação, em que a ideia de construção de um Estado forte está associada à de condições necessárias à expansão do mercado e da livre economia.” (Faceira, 2000, p. 2). Ou seja, esse conjunto de regras tem como objetivo principal desenvolver o mercado. Além disso, segundo Faceira as políticas sociais são vistas como algo anti-produtivo, ineficiente e utilizando da crise como um motivo para afastar essa obrigação do Estado e aproximá-la das instituições privadas. 

    No livro Política Educacional, organizado por Shiroma (2004), as autoras Maria Célia Moraes e Olinda Evangelista aprofundam-se detalhadamente na influência do neoliberalismo nas políticas educacionais. Elas mostram de forma clara porque a Conferência Mundial de Educação para Todos (Jomtien) visava apenas à educação básica. 

Segundo  Shiroma et al (2004), no contexto neoliberal a educação deve estar voltada para o mercado. Isso quer dizer que não existe um compromisso com a mudança social. Faceira (2000) também nos lembra do caráter transformador e ideológico da educação, citando Gramsci, afirmando que a educação é um dos aparelhos hegemônicos e ideológicos do Estado (p. 4). É nessa perspectiva que as políticas educacionais são tão fundamentais para a sociedade capitalista, pois elas contribuem para a formação e qualificação da mão de obra, logo contribuem para o desenvolvimento do mercado, quando realizadas da maneira “correta”. 

      Por isso podemos justificar o interesse tão expressivo de organizações internacionais na educação, como a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) e, sobretudo, o Banco Mundial. Leher (1999), em seu artigo “Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo”, nos mostra, a partir da fala do presidente do banco, McNamara, que a pobreza deve ser combatida, pois não favorece os negócios. Assim, fica evidente que o objetivo do Banco Mundial não é a transformação da sociedade, mas apenas desenvolver o capital humano. 

 Além disso, para a efetivação dessas políticas sociais voltadas para o mercado, os governos neoliberais utilizam também, segundo Faceira (2000), a desculpa da crise do Estado, afirmando que o Poder Público não é eficaz, propondo como solução um  distanciamento da obrigação do Estado com as políticas sociais, por meio das parcerias dos setores públicos com as empresas privadas, com escolas chamadas de cooperativas ou comunitárias. Vale ressaltar a relação preocupante desse discurso de privatização com a educação de nível superior. Shiroma et al (2004) reforçam que as propostas das entidades internacionais para o ensino superior estão diretamente ligadas com o sistema produtivo e a capacitação de recursos próprios. 

  No Brasil foi possível perceber, segundo Shiroma et al (2004), os impactos das propostas internacionais na nossa educação dos anos 90. As autoras destacam que o governo do presidente Collor foi influenciado por Margaret Thatcher, a qual adotou um governo neoliberal com privatizações,  flexibilização e o estado mínimo.  

No contexto brasileiro as autoras salientam a reforma da educação básica, que 

embora não se tenha alcançado a universalização do fundamental, considera-se desnecessário expandir a rede pública de ensino alegando que para revolver devidamente essa questão é prioritário melhorar a articulação entre o governo federal, os estados, os municípios e as ONGs. (Shiroma et al, 2004, p. 90)

     Mais uma vez podemos perceber o discurso da privatização, destituído do Estado a obrigação de cuidar da educação, deixando a cargo das instituições privadas. Ademais Leher (1999) critica essa descentralização administrativa e financeira, onde a União repassa as suas atribuições para os Estados e Municípios, ocasionando, para o autor, um empobrecimento da educação, no sentido científico e filosófico.  

    Diante dessa perspectiva é possível perceber o quanto a educação está relacionada com os interesses da sociedade capitalista, para manter a hegemonia das classes dominantes, quando o objetivo é somente qualificar o trabalhador. Faceira (2000) acentua que esse contexto contribui para a  formação de “indivíduos competitivos, individualistas, disciplinados e polivalentes” (p. 6), ou seja, o trabalhador submisso que não busca seus direitos. Além disso, a ideia de meritocracia é difundida, pois “o capitalismo atual é justo com aqueles que souberem se qualificar corretamente” (LEHER, 1999). 

    Entretanto, mesmo com as afirmações desmotivadoras colocadas, é concebível sim em um contexto neoliberal a construção de uma alternativa democrática da educação, porém, para que isso seja possível é necessário que o foco da educação pública não seja, apenas, a formação para o mercado, mas sim para a vida em todos os seus vastos conceitos (FACEIRA, 200). 

REFERÊNCIAS 

FACEIRA, Lobélia da Silva - Estado, Política Educacional e Cidadania: política educacional no contexto neoliberal. In: Revista Universidade e Sociedade, Nº22 - ANDES, Sindicato Nacional dos Docentes de Nível Superior, Brasília - DF, 2000. 

LEHER, Roberto. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. In: Revista Outubro, Edição 3º, pg. 19-30, Rio de Janeiro -RJ, 02/1999. 

SHIROMA, Eneide Oto (organizadora); MORAES, Maria Célia e  EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 4º Edição, Rio de Janeiro: DP&A, 2004. 

урок тринадцатый (13º lição)

1. кто, что. (Quem e o que) 

кто (quitó) - Deve ser usado para substantivos animados;

что (Shitó) - Deve ser usado para substantivos inanimados. 

Exemplos: 

• Кто это? Это мой отец. (Quem é *esta pessoa*? - É o meu pai.) 
• что это? Это книга.  (O que é isto? - Isto é um livro.) 

*Incorporado a partir do contexto, não está escrito em russo na frase "esta pessoa", pois na língua russa não se usa verbos de ligação. 

2. O gênero dos substantivos

• Pode ser identificado a partir do gênero do substantivo, como no caso de брат, невец, бык (irmão, cantor e boi), palavras do gênero masculino. Cестра, певица, корова (Irmã, cantora e vaca), são palavras do substantivo feminino. 
• Lembrando que na língua russa há 3 gêneros, o masculino, o feminino e o neutro. Quando não relacionado com o "sexo" da palavras eles podem ser identificados a partir da terminação: 

Masculino: 

Terminação	Consoante	й	Consoante + ь
Exemplo	стол	чай	путь**

**Caminho 

--É possível encontrar também substantivos masculinos terminado em a e я, po´rem eles devem designar sempre pessoas, podemos reconhecer facilmente pelo sexo: Болодя (diminutivo de Владимир -Vladimir-).

Feminino: 

Terminação	a	я	consoante + ь
Exemplo	страна*	Земля**	Тетрадь***

*país 

**Terra

***Caderno 

--Como é possível perceber tanto para os subs. masculinos quanto os femininos existe a possibilidade de terminarem com uma consoante + ь, porém existem algumas combinações que são exclusivas dos subs. femininos, que seriam elas: жь, чь, шь, щь, сть, com exceção da palavra гость (visita) a qual é masculina. As demais combinações devem ser decoradas, pois vão variar de palavra para palavra (infelizmente). 

Neutro:

Terminação	O	E
Exemplo	слово	море

3. Texto

Tradução: 

I. Professor Ivanov vai a cooperativa agrícola. 

     O professor Ivanov vai (por meio de um transporte) a cooperativa agrícola Amanhecer. O caminho por qual vai é reto. O automóvel vai rapidamente. O professor olha a esquerda e depois para a direita. A esquerda há o campo. Aqui (na esquerda) cresce batatas e cenoura. A direita também há um campo e um rio. Lá tem um trabalha (funciona) uma estação hidroelétrica. 

    Agora é verão. Faz calor. O sol brilha claro. A cooperativa agrícola Amanhecer recolhe a colheita. A maquina segadora debulhadora trabalha. 

    O caminho vai reto. A aldeia já está próxima. Está perto a escola, a sala de leitura e o clube. O professor Ivanov vai a cooperativa agrícola Amanhecer. 

II. Fazendo perguntas e respostas (?) 

-Isto é o trigo? 

-Sim, isto é o trigo. 

-Lá também é o trigo? 

-Não, lá não é o trigo, é o centeio. 

-O que cresce a esquerda? 

-A esquerda cresce batatas. 

-O que cresce a direita? Também é batatas? 

-Não, aqui não cresce batatas (aqui batatas não cresce). Aqui cresce cebola, lá cenoura.         

Fichamento: Construção do pensamento e linguagem - Vygotsky

Cap. 1 O problema e o método de investigação

Nesse primeiro capítulo do livro o autor vai fazer um estudo crítico sobre as teorias do pensamento e da linguagem. Dessa forma, é comentado que essa relação do pensamento e da linguagem é pouco explorado na psicologia e quando estudada, Vygotsky afirma que é de maneira equivocada, pois ou fundem a linguagem e o pensamento como uma coisa só ou estudam elas de maneira totalmente separadas. A crítica feita a esses dois métodos é que o primeiro por entender os dois como uma única coisa o problema deixa de existir e o outro deixa a relação dos dois mecanizada, não conseguindo chegar a fundo nas questões que envolvem essa relação. Percebendo esse problema no método de análise , Vygotsky concluí que 

"deve substituir o método de decomposição em elementos pelo método de análise que desmembra em unidades. Deve encontrar essas propriedades que não se decompõem e se conservam, são inerentes a uma dada totalidade enquanto unidade, e descobrir aquelas unidades em que essas propriedades estão representadas num aspecto contrário para, através dessa análise, tentar resolver as questões que se lhe apresentam" (p.8).

Portanto, não se devem entender o pensamento e a linguagem como coisas separadas, mas buscar analisar a sua relação, entendendo onde uma se conecta com a outra. Essa relação fica claro quando o autor faz uma analise sobre a palavra. 

"O significado da palavra, que acabamos de tentar elucidar do ponto de vista psicológico, tem na sua generalização um ato de pensamento na verdadeira acepção do termo. Ao mesmo tempo, porém, o significado é parte inalienável da palavra como tal, pertence ao reino da linguagem tanto quanto ao reino do pensamento. Sem significado a palavra não é palavra mas som vazio. Privada do significado, ela já não pertence ao reino da linguagem" (p.10).

A palavra só é palavra quando dotada de significado, uma exemplificação clara da relação do pensamento e linguagem, pois para Vygotsky a linguagem pode ser considerada uma unidade do pensamento, uma unidade que é verbalizada (p. 10). Dessa forma, o método ideal é o de analise semântica, o qual analisa o sentido e o significado das palavras. Outra questão abordada neste capítulo é a função da linguagem, a qual é a de comunicação social, comunicação dos processos de trabalho.   

"...a comunicação pressupõe necessariamente generalização e desenvolvimento do significado da palavra, ou seja, a generalização se torna possível se há desenvolvimento da comunicação" (p.12).

Esse processo de generalização e significação é uma característica dos seres humanos, uma vez que nos animais esse processo pode ser melhor conceituado como um contágio, pois não há uma racionalização da ação e da linguagem. Desse modo, o autor também se preocupa em questionar a relação existente entre os sons e os significados e o que distingue os sons dos humanos com os demais sons da natureza. Vygotsky afirma que 

"...a unidade da fala vem a ser, no som, uma nova concepção não de um som isolado mas de um fonema, isto é, uma unidade fonológica indecomponível, que conserva todas as propriedades básicas de todo o aspecto sonoro da fala com função de significação" (p.15)

Ou seja, os sons, são como a comunicação social quando dotada de significado, uma vez que tem uma função social. Vygotsky também comenta nesse capítulo que o outro equívoco dos outros psicólogos era o distanciamento do pensamento e da linguagem da afetividade, de acordo com ele há uma relação afetiva forte da ideia (pensamento) com a realidade retratada nela. 

Por fim, o autor comenta as etapas que irá basear a pesquisa. O primeiro momento é o estudo crítico das teorias do pensamento e da linguagem (começando com o primeiro capítulo), o segundo momento é uma análise teórica dos dados principais sobre o desenvolvimento do pensamento e da linguagem nos planos filogenético e ontogenéticos (p.17), por ultimo a pesquisa irá se preocupar em analisar a estrutura e funcionamento de todo o processo do pensamento verbalizado. 

Ficha de leitura: Oralidade - Ensino de Língua Portuguesa

Título do texto: O Livro Didático de Português: Capítulo 1- Oralidade e ensino de língua: uma questão pouco “falada”.

Autor: Luiz Antônio Marcuschi 

Ano de publicação: 2005

Faça uma breve pesquisa sobre o autor do texto.

Graduado em filosofia pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Marcuschi tem doutorado em uma universidade estrangeira na Alemanha, Universitat Erlangen-Nurnberg, e pós-doutorado também em uma universidade na Alemanha, Universität Freiburg. Suas linhas de pesquisas, segundo o seu Lattes, são Descrição da Língua Falada e Língua escrita; Compreensão Textual na Fala e na Escrita; Organização da Interação verbal; Oralidade e Ensino de Língua; Análise de Gêneros Textuais. Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Pernambuco.  

Fonte: Currículo Lattes - ttp://lattes.cnpq.br/8340419732254345

Comente a principal ideia do texto.

O texto traz como ideia principal a importância da oralidade no ensino de Língua Portuguesa nas escola, mostrando como essa oralidade se configura no dia a dia da sociedade, uma vez que homens e mulheres são seres comunicativos por natureza. Entretanto, o autor também faz um crítica de como uma questão tão rica do nosso universo, a oralidade, é abordada nos livros didáticos. Assim, Marcuschi mostra o que é perdido em termo de aprendizagem quando a oralidade é utilizada de maneira equivocada e aponta também os benefícios do estudo da oralidade em sala de aula. 

Transcreva um trecho que você achou mais significativo (indique a página).

“Não obstante essas posições, deve-se frisar que não se trata de transformar a fala num tipo de conteúdo autônomo no ensino de língua: ela tem de ser vista integradamente e na relação com a escrita. Por isso, é necessário ter clareza quanto ao papel deste tipo de trabalho. Assim, às razões lembradas acima, podemos acrescer outras, que justificam o estudo da oralidade numa perspectiva mais ampla do que observação do código linguístico” (p.25). 

Transcreva um trecho que você não compreendeu (indique a página).

“Sem postular uma determinada teoria marcada por algum posicionamento redutor, podemos adotar como indicador central a noção de que o indivíduo enquanto pessoa se constitui na relação dialógica” (p.30). 

A dúvida surgiu a partir da palavra “relação dialógica”, mas continuando a leitura é possível entender que o autor fala da relação complexa da fala, uma vez que o homem é um ser social ele estabelece interações a partir do diálogo face a face, por meio da oralidade. 

O que você aprendeu com a leitura desse texto?

A partir da leitura do texto foi possível perceber a importância que a oralidade tem no ensino de língua portuguesa e como futuros professores, o nosso objetivo deve ser mostrar para os alunos o quanto a nossa língua é rica, dinâmica e diversa. Buscando também não trabalhar a oralidade sozinha, pois a língua não aparece sozinha no dia a dia. 

Ademais, é fundamental possibilitar que o aluno perceba a magnitude da língua falada promovendo um debate a respeito do preconceito, sobre o que seria uma fala “correta” ou “errada”, questionando se a gramática é a única forma “correta” de se expressar. Propondo também  uma  discussão a respeito dos elementos culturais presentes na fala de cada um. 

A respeito do Livro didático, o autor nos faz entender que o professor não deve ficar preso as questões abordadas do livro e que ele deve sim explorar as questões da oralidade que não são trabalhadas, pois fica claro que muitas vezes os LDP não são o suficiente para tratar as questões abordadas acima. 

Fichamento de Leitura: Estágio em Educação Infantil

Texto 1

Título do texto: 

Territórios da infância: linguagens, tempos e relações para uma pedagogia para as crianças pequenas. Debate 3: De como ser professor sem dar aula na escola da infância.

Autor:  

Danilo Russo

Ano de Publicação: 

2009

1: Faça uma breve pesquisa sobre o autor do texto 

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2: Comente as principais ideias do texto

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3: Transcreva um trecho que você achou mais significativo 

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4: Transcreva um trecho que você não compreendeu

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5: O que você aprendeu com a leitura desse texto? 

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(Em construção)

Texto 2 

Título do texto: 

Culturas infantis em creches e pré-escolas: estágio e pesquisa. (prefácio)

Autor:  

Lilian Lopes Martin da Silva 

Ano de Publicação: 

2011

1: Faça uma breve pesquisa sobre o autor do texto 

"Possui graduação em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas (1977), mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1981) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1994). Atualmente é professora colaboradora (MS -5) da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, junto ao Grupo de Pesquisa: Alfabetização, leitura, escrita e trabalho docente na formação inicial? (ALLE/AULA)". 

Fonte: https://www.escavador.com/sobre/3187298/lilian-lopes-martin-da-silva

2: Comente as principais ideias do texto

O texto fala sobe a importância do olhar atento, curioso/investigativo durante as atividades de estágio, mostrando que existe um diferença considerável entre olhar e ver. Além disso, o texto fala da importância do exercício de leitura e de escrita para a reflexão sobe o estágio, o qual é fundamental para a construção da identidade docente. 

3: Transcreva um trecho que você achou mais significativo 

"O olhar faz perguntas,procura sentidos, aproxima. O olhar pensa...é a visão feita interrogação" (Cardoso, 1998; apud Silva, 2011, p.VIII) 

"Nesse sentido, o estágio curricular e obrigatório, não é um tempo para aprendizagem ou para a preparação do que pode vir a ser. Não é um ensaio para se chegar "depois" a um lugar qualquer. Antes, um tempo em que o estudante e o cotidiano daquele lugar se enlaçam, se alteram, se misturam. Numa "observação", que é, ao mesmo tempo, inserção, ação, relação, presença". (Silva, 2011, p.VIII). 

4: Transcreva um trecho que você não compreendeu

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5: O que você aprendeu com a leitura desse texto? 

Com a leitura do texto foi possível perceber que o estágio não é somente um momento de contato com a prática, mas é também um momento de reflexão para a construção da identidade docente (a qual deve está em constante construção). Essa reflexão não pode ser feita de qualquer modo, mas deve ser realizada por meio da escrita de diários de campo, a partir do olhar atento e investigativo e partindo para uma leitura que possibilita uma cartase. 

Texto 3 

Título do texto: 

Encontros e encantamentos na educação infantil. Capítulo 1- Andando por creches e pré-escolas públicas: Construindo uma proposta de estágio. 

Autor:  

Luciana Esmeralda Ostetto

Ano de Publicação: 

2000

1: Faça uma breve pesquisa sobre o autor do texto 

"Professora da Faculdade de Educação - Universidade Federal Fluminense, atua na pós-graduação (Mestrado e Doutorado em Educação) e na graduação (curso de Pedagogia). Foi professora do Centro de Educação - Universidade Federal de Santa Catarina (1995-2012). Possui doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2006), mestrado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (1992) e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985). Articula ensino, pesquisa e extensão na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil e Formação de professores, contemplando principalmente os seguintes temas: educação infantil e prática pedagógica, arte e infância, arte e formação de professores, narrativas autobiográficas. Coordenadora do FIAR - Círculo de estudos e pesquisa formação de professores, infância e arte (Faculdade de Educação UFF).". 

Fonte:https://www.escavador.com/sobre/3089225/luciana-esmeralda-ostetto

2: Comente as principais ideias do texto

O texto trás as etapas e as reflexões de professora Ostetto, a qual ministra a disciplina de prática na educação infantil na UFSC, é abordado como a disciplina se estrutura, as etapas, os problemas e as principais implicações e principalmente a importância do estágio não só para a formação dos estudantes de pedagogia, mas também para a educação infantil em si.  

3: Transcreva um trecho que você achou mais significativo 

"As estagiarias, profissionais em formação ganham possibilidades de experimentar e construir seu papel de 'professor-pesquisador ', exercitando sua capacidade de ler a realidade, visualizar ou detectar as necessidades e, no processo coletivo de reflexão, ir arriscando propostas e alternativas de encaminhamentos. Na perspectiva de educadores em formação, pesquisando o cotidiano, desenvolvendo formas de observação do cotidiano e do grupo de crianças que dele faz parte, não aprendem apenas a 'fazer', mas a 'pensar sobre' e 'decidir como', de forma ampla contextualizada, articulada" (p.22-23).  

"Mais um vez: depende do olhar e aqui, para um bom trabalho, é imprescindível o olhar humanizado, sensível, pensante, que inclui e dialoga, compreende" (p.29). 

4: Transcreva um trecho que você não compreendeu

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5: O que você aprendeu com a leitura desse texto? 

Considero como mais importante do texto a forma como a autora coloca essa prática fundamental não apenas para os estudantes mais para a Ed. infantil no geral, mostrando o papel fundamental das universidades para a formação de um profissional pesquisador, com um olhar atento (curioso/investigativo). Ademais, Ostetto aponta como é benéfico o dialogo das estagiarias (universidade) e a instituição acompanhada, porém esses dialogo só se mostra possível por meio da construção de uma relação reciproca de confiança, pautada na humanização. 

Política Educacional: Estudo para a Prova

Qual a importância e o papel social das políticas educacionais? 

As políticas sociais são medidas/projetos traçadas pelo Estado para diminuir as contradições desenvolvidas na sociedade pelo capitalismo, provenientes das suas crises. Assim, as políticas sociais tem como objetivo regular e controlar essas contradições, consequentemente mantendo a hegemonia do sistema vigente. Nesse contexto a educação, segundo Gramsci, pode ser vista como um aparelho ideológico do Estado, logo um dos mecanismo de controle das massas. As políticas educacionais são sim fundamentais para a promoção da ideologia capitalista. Entretanto, a sua importância não se encontra apenas na promoção de uma vertente de pensamento, mas também porque a educação é um forte mecanismo de libertação e transformação social e muitas vezes políticas educacionais que vão para além da lógica neo-liberal proporcionam um desenvolvimento social grande. Vale ressaltar que as políticas educacionais dizem muito sobre como os Governantes do momento enxergam a função da educação na sociedade, uma vez que essa visão vai está presentes nas ações implementadas. Uma administração que percebe a educação como apenas para o campo do trabalho vai investir em cursos técnicos e educação profissional.

Como as políticas Educacionais podem permitir a emancipação humana?

As políticas educacionais podem permitir a emancipação quando elas se desprendem das correntes do capitalismo, possibilitando que a população, principalmente a classe operaria tenha acesso a todo tipo de conhecimento e que esse conhecimento não seja restrito apenas para o mercado de trabalho, pois esse tipo de medida limita a participação das camadas populares na sociedade, os quais acabam por apenas ocuparem posições baixas na cadeia trabalhista. Uma escola pública unitária, que busque a formação ampla e contínua (educação para a vida toda), a qual leva em conta as múltiplas necessidades dos seres humanos e principalmente seja um espaço de cítica acerca da realidade da sociedade é o horizonte, a meta de política educacional para o desenvolvimento do ser humano na sociedade. 

Qual o objetivo de Entidades Mundiais falaram e querem ditar um modelo "ideal" de educação? 

Como abordado acima a educação é um instrumento de desenvolvimento, mas não apenas da psiquê humana, mas também econômico e social. Dessa forma, é de grande interesse de entidades mundiais ditarem como ela deve ser estruturada, buscando alterar aquilo ao favor do capital e das grandes empresas, com o objetivo de melhorar as demandas das classes dominantes. Podemos citar como uma entidade mais influenciadora desse processo o Banco Mundial. Uma organização que nasces no pós-guerra, o qual financia mais de 176 países, incluído o Brasil. Quem define as políticas do Banco Mundial são apenas 5 países (EUA, Japão, Alemanha, França e Reino Unido), países dominantes. 

Porque o Banco Mundial estaria preocupado com questões educacionais?

Um dos grandes problemas gerado pela crise estrutural do capitalismo é a pobreza, a qual pode gerar um clima desfavorável aos negócios, assim, com o disgnóstico de um bilhão de pobres (nos anos 80-90) o banco encontrou na educação uma forma de conter a pobreza, por meio de "ajuste com caridade". Usando como modelo o as conclusões da Conferência Internacional de Educação para Todos (Jomtien-1990) e elaborou suas diretrizes políticas para as décadas seguintes, com o nome de "Prioridades Estrategias para a Educação". 

REFERÊNCIAS 

FACEIRA, Lobélia da Silva - Estado, Política Educacional e Cidadania: política educacional no contexto neoliberal. In: Revista Universidade e Sociedade, Nº22 - ANDES, Sindicato Nacional dos Docentes de Nível Superior, Brasília - DF, 2000. 

LEHER, Roberto. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. In: Revista Outubro, Edição 3º, pg. 19-30, Rio de Janeiro -RJ, 02/1999. 

SHIROMA, Eneide Oto (organizadora); MORAES, Maria Célia e  EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 4º Edição, Rio de Janeiro: DP&A, 2004.